Turma não considera discriminatório pagamento diferenciado de vantagens na Eletronorte

O relator do processo, destacou que o edital do concurso prestado pelo autor da ação previa que a prestação de serviços seria regida pela Resolução 9/96 do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (CCE), que regulou a concessão de vantagens ao pessoal das estatais federais

Estatuto da Pessoa com Deficiência já está em consulta no e-Democracia

Sugestões enviadas por meio da comunidade de debate virtual da Câmara serão analisadas pela relatora, que decidirá o que vai incorporar no parecer

Ex-deputada é condenada, perde direitos políticos e deve devolver valores

A ex-deputada, além de ter tido seus direitos políticos suspensos por dez anos, foi condenada a ressarcir os valores ao cofre público, pelo crime de improbidade administrativa

Semanas de conciliação realizaram 1,2 milhão de audiências

O total de audiências permitiu a formalização de 574 mil acordos em valores homologados que somaram R$ 3,5 bilhões

Alcoolismo: empresa consegue provar isenção em morte de ex-empregado

Sucessores afirmavam na ação de indenização que a doença ocupacional do trabalhador foi agravada após ter sido arbitrariamente dispensado pela empresa, onde ele tinha orgulho de trabalhar

Auditoria fiscal do trabalho: Compromisso com o Trabalho Digno

O Trabalho Decente, à luz dos Direitos Humanos, é um trabalho em condições justas, pois representa o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho

Orçamento de 2011 prevê salário mínimo de R$ 538,15

O governo propõe um salário mínimo de R$ 538,15, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2011.

Concessionária responde por danos causados

Concessionária de energia elétrica responde por prejuízos decorrentes de variação de tensão ocorrida em sua rede.

Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: obrigações ao portador atingidas pela decadência

Autor de ação deve comprovar valor necessário a tratamento médico

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Reclamação Cível. Corte ilícito de fornecimento de energia. Dois meses de atraso. Acusação ligações ilegais, "gatos" (furtos). Corte ilícito da fiação da casa e não devolução.

Corte ilícito de fornecimento de energia.

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Lei de Falências: impulso à economia

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

Congelamento da tabela de IR "desvia" R$ 4,5 bi do consumo

O congelamento da tabela do Imposto de Renda vai desviar cerca de R$ 4,5 bilhões da renda disponível para o consumo dos trabalhadores somente neste ano de 2004.